Introdução
A Escola Positiva é uma das principais escolas criminológicas que surgiu no século XIX como uma reação à abordagem racional da Escola Clássica. Essa escola de pensamento enfatiza a influência de fatores biológicos, sociais e psicológicos no comportamento criminoso. Neste artigo, exploraremos os principais conceitos e pensadores da Escola Positiva, bem como a relevância dessa escola na criminologia contemporânea.
Os Fundamentos da Escola Positiva
A Escola Positiva foi influenciada por criminologistas como Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo. Esses pensadores argumentavam que o comportamento criminoso não era exclusivamente resultado da livre vontade, mas sim de fatores internos e externos que moldam o indivíduo.
Princípios Básicos
A Escola Positiva estabelece alguns princípios básicos para a compreensão do crime e do comportamento criminoso:
- Determinismo: Ao contrário da Escola Clássica, a Escola Positiva acredita que o comportamento humano, incluindo o comportamento criminoso, é determinado por fatores biológicos, psicológicos e sociais. Esses fatores podem incluir predisposições genéticas, traços de personalidade, influências sociais e circunstâncias ambientais.
- Crime como fenômeno social: A Escola Positiva argumenta que o crime é um fenômeno social complexo, influenciado por fatores como desigualdade social, pobreza, educação precária e dinâmicas familiares disfuncionais. Esses fatores sociais podem criar condições propícias para a ocorrência de comportamentos criminosos.
- Métodos científicos: A Escola Positiva busca utilizar métodos científicos para compreender o crime e o comportamento criminoso. Isso inclui o uso de estudos estatísticos, observação empírica e análise criminológica baseada em evidências.
Impacto e Críticas
A Escola Positiva teve um impacto significativo na criminologia e no sistema de justiça criminal. Suas idéias influenciaram o desenvolvimento de abordagens mais individualizadas e centradas na reabilitação dos infratores. Além disso, a Escola Positiva contribuiu para a compreensão dos fatores de risco e proteção associados ao comportamento criminoso.
No entanto, a Escola Positiva também recebeu críticas ao longo do tempo. Algumas críticas apontam que a ênfase excessiva nos fatores biológicos pode reduzir a responsabilidade individual e desconsiderar a importância de fatores sociais e contextuais na geração do crime. Além disso, a aplicação da teoria positiva na prática criminal nem sempre se mostrou eficaz na prevenção e redução da criminalidade.
Relevância Contemporânea
Embora tenha havido críticas, a Escola Positiva ainda tem relevância na criminologia contemporânea.
A abordagem da Escola Positiva continua sendo relevante na criminologia contemporânea, especialmente em relação à compreensão dos múltiplos fatores que contribuem para o comportamento criminoso. A visão biopsicossocial é amplamente adotada, reconhecendo a interação complexa entre fatores biológicos, psicológicos e sociais na explicação do crime.
Além disso, a Escola Positiva teve influência no desenvolvimento de áreas específicas da criminologia, como a criminologia biossocial, que investiga as bases biológicas e genéticas do comportamento criminoso. Estudos nessa área têm explorado as contribuições de fatores como genética, neurobiologia e disfunções cerebrais na predisposição para o crime.
Fontes para Consulta:
- Lombroso, C. (1876). L’Uomo Delinquente. Disponível em: http://www.fondazionelombroso.it/opere/opere-lombrosiane/opere-di-cesare-lombroso/l-uomo-delinquente/
- Ferri, E. (1893). Criminal Sociology. Disponível em: https://archive.org/details/criminalsociolo00ferrgoog
- Garofalo, R. (1885). Criminology. Disponível em: https://archive.org/details/criminology00garouoft
- Akers, R. L. (1990). Rational Choice, Deterrence, and Social Learning Theory in Criminology: The Path Not Taken. Journal of Criminal Law and Criminology, 81(3), 653-676.
- Ellis, L., & Walsh, A. (2000). Criminology: A Global Perspective. Allyn and Bacon.
- Siegel, L. J. (2019). Criminology: The Core (7th ed.). Cengage Learning.
- Walsh, A., & Beaver, K. M. (2017). Biosocial Criminology: New Directions in Theory and Research. Routledge.
Essas fontes fornecem uma base sólida para entender a Escola Positiva e sua influência na criminologia. No entanto, lembre-se de explorar também bibliotecas acadêmicas, bases de dados especializadas e artigos de periódicos para obter uma visão mais aprofundada e atualizada sobre a Escola Positiva e suas aplicações contemporâneas.
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